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欧盟释放信号:巴西禽肉蜂蜜出口或短期恢复,牛肉仍卡在两年可追溯期

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União Europeia sinaliza retomada de compras de frango e mel do Brasil

欧盟委员在G20贸易部长会期间告知巴西政府,对巴西禽肉和蜂蜜生产链的审计结果积极,完成行政程序后出口可短期恢复;最终决定待10月20日至21日欧盟常设委员会技术会议审议,牛肉因需全生命周期可追溯仍难解禁。

为什么值得关注

欧盟对巴西禽肉蜂蜜的进口暂停自9月3日生效,10月20日至21日常设委员会会议将决定是否启动恢复程序;牛肉因两年可追溯期仍难解禁。

欧盟贸易与经济安全委员Maroš Šefčovič于周三(30日)在美国密尔沃基与巴西外长Mauro Vieira及发展、工业、贸易与服务部长Márcio Elias Rosa会晤时表示,自9月3日起暂停的巴西禽肉和蜂蜜对欧出口可能在短期内恢复。会晤在G20贸易部长会议期间举行。据巴西外交部和Mdic联合声明,欧盟代表提到近期在巴西进行的审计取得积极结果,最终决定将由欧盟委员会植物、动物、食品和饲料常设委员会于10月20日和21日的技术会议审议。牛肉出口恢复仍面临额外卫生管控要求,可追溯性过程可能长达两年。

自9月3日起被暂停的巴西对欧盟禽肉和蜂蜜出口,出现短期恢复的信号。欧盟贸易与经济安全委员Maroš Šefčovič于周三(30日)在美国密尔沃基与巴西外长Mauro Vieira和发展、工业、贸易与服务部长Márcio Elias Rosa会晤时作出这一表态,会晤在G20贸易部长会议期间举行。据巴西外交部(Itamaraty)和发展、工业、贸易与服务部(Mdic)的联合声明,欧盟代表提到近期在巴西进行的审计取得积极结果,并表示在完成行政程序后,禽肉和蜂蜜对欧盟的出口可在短期内恢复。

最终恢复出口的决定将由欧盟委员会植物、动物、食品和饲料常设委员会审议,技术会议定于10月20日和21日举行。巴西农业部已要求将审计报告列入委员会议程。欧盟委员会本周公布的评估认为,巴西禽类和蜂蜜生产链体系令人满意,并认定巴西具备满足欧盟有关抗微生物药物使用要求的条件。审计期间,审计人员核查了巴西防止将抗微生物药物用于促进动物生长或提高产量的管控措施。

巴西政府还试图为恢复牛肉出口争取加速程序。会后声明称,巴西代表期望对禽类和蜂蜜生产链的处理方式也能适用于牛肉蛋白。但牛肉涉及额外要求:卫生管控的证明取决于对整个动物生命周期(从出生到屠宰)的跟踪,这一可追溯性过程可能长达两年,使解除限制更为复杂。牛肉也是巴西对欧洲市场动物蛋白出口的重要组成部分。

欧盟已将巴西从符合其畜牧生产中特定抗微生物药物使用规则的国家名单中移除。这些物质可用于治疗动物感染,但欧盟法律禁止用于促进生长。进口暂停于9月3日生效,涉及牛肉、猪肉、禽肉、蜂蜜、鱼类、鸡蛋等动物源产品。此后,巴西政府一直与欧盟当局谈判以逆转限制。本月对禽类和蜂蜜生产链的审计被视为积极一步,但本身并不决定恢复采购。

在密尔沃基会晤中,巴西部长和欧盟委员还讨论了欧盟对钢铁进口的限制。据巴西政府称,欧盟正在审查钢铁产品配额的分配,变化可能为巴西打开空间,但进程预计还有2027年的额外阶段。

原文未涉及中资企业在此次欧巴禽肉、蜂蜜及牛肉贸易谈判中的直接影响。从传导链条看,若巴西禽肉和蜂蜜对欧出口恢复,巴西国内禽肉供应和价格可能受到边际影响,进而波及在巴从事农产品贸易、食品加工和冷链物流的中资企业采购成本;但这一传导需经巴西国内供需和出口分流两个环节,目前尚不构成直接冲击。牛肉方面,欧盟要求的全生命周期可追溯体系若最终落地,可能推高巴西牛肉出口合规成本,对在巴投资牛肉加工和贸易的中资企业形成中期合规参照,但底稿未显示欧盟对华出口适用同一标准。

CBI观察:原文显示,欧盟委员会本周公布的评估明确认可巴西禽类和蜂蜜生产链体系,并认定其满足抗微生物药物使用要求,这是审计层面的技术结论,不等于自动恢复采购。CBI认为,10月20日至21日常设委员会技术会议是第一个可验证节点,巴西农业部能否将审计报告列入议程、欧盟委员会是否启动书面程序,将决定“短期恢复”是数周还是数月。牛肉方面,底稿明确可追溯性过程可能长达两年,CBI判断,巴西政府争取的“加速程序”在欧盟现行卫生管控框架下空间有限,牛肉解禁大概率滞后于禽肉和蜂蜜。钢铁配额审查虽被提及,但底稿仅称“可能为巴西打开空间”,且进程预计还有2027年额外阶段,短期内不构成可交易变量。

待观察:一是10月20日和21日欧盟委员会植物、动物、食品和饲料常设委员会技术会议是否将巴西审计报告列入议程并形成决议;二是欧盟委员会是否在会议后公布恢复禽肉和蜂蜜进口的行政程序时间表;三是巴西农业部是否就牛肉全生命周期可追溯体系发布新的管控细则或试点安排。

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信息概要

类型
监管变化
方向
巴西
分类
贸易物流
层级
编辑整理
影响谁
贸易商出口商在巴中资企业
话题
贸易政策合规
查看原文(葡萄牙语)

União Europeia sinaliza retomada de compras de frango e mel do Brasil

Suspensas desde 3 de setembro, as exportações de frango e de mel para a União Europeia (UE) podem ser retomadas no curto prazo. A indicação foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos. O encontro ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20. O grupo é formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Notícias relacionadas: Preços maiores sustentam alta das exportações aos EUA em agosto. Cota chinesa faz exportação de carne bovina recuar 27,1% em agosto. União Europeia oficializa veto à carne brasileira a partir de setembro. Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo. Decisão técnica A decisão final sobre a retomada das exportações será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está prevista para os dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país apresenta condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos. Durante a fiscalização, os auditores verificaram, entre outros pontos, os controles brasileiros que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção. Carne bovina O governo brasileiro também tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Segundo a nota divulgada após a reunião, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina. A situação, porém, envolve exigências adicionais. No caso da carne bovina, a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa. A carne bovina também representa uma parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu. Suspensão das vendas A União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. As substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe seu uso para estimular o crescimento. A suspensão das importações entrou em vigor em 3 de setembro e atingiu produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal. Desde então, o governo brasileiro mantém negociações com autoridades europeias para reverter as restrições. A auditoria realizada neste mês nas cadeias de aves e mel foi considerada um passo positivo, mas não determina, por si só, a retomada das compras. Outros produtos Na reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também discutiram as restrições da União Europeia às importações de aço. De acordo com o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos. A mudança poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.

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